Paris Soir - Governo francês propõe forte ajuste fiscal no orçamento de 2027

As contas públicas da França, com um nível de endividamento recorde e um déficit acima dos limites estabelecidos pela União Europeia, são um tema central das eleições presidenciais do próximo ano, que definirão o sucessor de Emmanuel Macron.

O governo do primeiro-ministro Sébastien Lecornu enfrenta o desafio de conseguir a aprovação das contas para 2027 em um contexto de crescente mal-estar social devido ao aumento do custo de vida, enquanto a guerra entre Estados Unidos e Irã pressiona os preços dos combustíveis.

O plano, que começará a ser analisado no Parlamento nesta quinta-feira, prevê reduzir o crescente déficit público a 5% do PIB em 2027, com um ajuste fiscal total de 54 bilhões de euros, segundo o projeto de orçamento obtido pela AFP.

No documento, o governo propõe novas medidas no valor de 43 bilhões de euros que, somadas às adotadas em 2026, levam "o total do ajuste" em 2027 a "54 bilhões de euros".

De acordo com o projeto, a arrecadação de IVA aumentaria em mais de 7 bilhões de euros (40 bilhões de reais) na comparação com este ano, enquanto as receitas do imposto de renda cresceriam em 5,7 bilhões de euros (33 bilhões de reais).

A arrecadação do imposto sobre empresas cairia em 1,8 bilhão de euros (10 bilhões de reais), reflexo da política favorável às empresas promovida por Macron.

O governo também prevê conter o aumento dos gastos com saúde em 2% em 2027 e reduzir o déficit da Previdência Social para 12,7 bilhões de euros (R$ 74 bilhões), contra 21,8 bilhões (R$ 127 bilhões) previstos para 2026.

Para isso, parte do esforço recairá sobre os aposentados. Entre as medidas previstas está uma revalorização menos favorável das pensões superiores a 1.260 euros (7.360 reais), que deixariam de ser totalmente indexadas pela inflação.

Lecornu já havia anunciado que o Executivo planejava um ajuste fiscal deste valor para sanear os cofres públicos.

O governo pretende encerrar 2026 com um déficit fiscal de 5,4%, muito acima do teto de 3% fixado pela UE, e uma dívida pública de 119,3% do PIB, um recorde desde que a estatística começou a ser divulgada em 1978.

Símbolo da desconfiança dos investidores em relação à segunda maior economia da UE, a taxa de juros do título da dívida francesa de 10 anos atingiu nesta quinta-feira o maior nível desde 2002.

A sete meses das eleições presidenciais, com a extrema direita como favorita nas pesquisas, os debates sobre o orçamento devem ser tensos.

A oposição já começou a atacar o projeto. Os socialistas o classificaram como "injusto" e "recessivo", enquanto aumenta o risco de uma moção de censura contra o governo durante a tramitação parlamentar.

O Parlamento já derrubou dois antecessores de Lecornu por suas tentativas de ajustar o gasto público.

G.Durand--PS